A construção do Plano de Mobilidade Urbana de Uberaba, denominado PlanMob/Uberaba, será embasado no Caderno PlanMob da Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana (SeMob), conforme a legislação vigente, especialmente a Lei Federal 12.587/2012 e a Lei Municipal 359/2006.
A integração do Plano de Mobilidade Urbana com o Plano Diretor do município é fundamental para coordenar as ações de mobilidade com as diretrizes de planejamento urbano, visando o sucesso do projeto.
O processo de desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana também considerará as especificações do Termo de Referência do Edital de Concorrência 005/2023, bem como os procedimentos estabelecidos pela experiência do consórcio na elaboração de planos similares.
O processo terá início com a mobilização do Consórcio para a alocação de recursos e equipe necessários, seguido por interações entre as equipes contratada e contratante, incluindo atividades de nivelamento sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Nesta fase, também serão consolidados o Plano de Trabalho e o Plano de Comunicação, detalhando as estratégias de participação e os eventos a serem realizados.
A execução dos trabalhos se dará em seis etapas sucessivas, que se subdividem em diversas atividades técnicas e eventos participativos, tais como: reuniões técnicas, oficinas técnicas e comunitárias e audiências públicas.
Essas atividades resultarão em 21 relatórios técnicos e 7 produtos conforme estabelecido no Termo de Referência e respectivos anexos, que comporão o Plano de Mobilidade Urbana de Uberaba.
Etapa 01 – Plano de Trabalho e Comunicação
Etapa 02 – Diagnóstico e Prognóstico
Etapa 03 – Plano de Gestão da Demanda e Diretrizes para Melhoria da Oferta
Etapa 04 – Plano de Melhoria da Oferta
Etapa 05 – Plano de Implantação, Gestão e Monitoramento
Etapa 06 - Relatório Final
